Apresentação: O curso busca refletir sobre a importância de o Estado, por meio da oferta de serviços públicos amplos e de qualidade, contribuir para qualidade de vida da população e com a resolução dos problemas sociais. Discorre sobre a questão tributária brasileira, comparada com outros países, apontando o quanto nosso sistema é regressivo e injusto, ou seja, afeta as pessoas de maneira desigual penalizando aquelas com menores recursos econômicos e privilegiando as camadas mais elevadas da sociedade. Destaca a ineficiência de políticas públicas do Brasil que, devido à falta de investimentos, não chegam até a população, ou, quando chegam, são insuficientes frente à demanda social existente. Discute a questão da arrecadação de recursos econômicos pelo Estado como fator que eleva a possibilidade de investimentos públicos gerando uma sociedade mais equilibrada e com menos desigualdades. Nesse sentido, busca explicitar que a redução de carga tributária e de gasto público produz o efeito de aprofundar as mazelas sociais. Por fim, propõe discussão sobre a necessidade e possíveis caminhos de manutenção e aprofundamento da função provedora do Estado pela via da justiça fiscal. Carga horária: 20 horas. Atenção: Esse curso é presencial e complementado com a oferta de materiais e atividades online.
Apresentação: O encontro terá como tema o piso nacional dos agentes de endemias, aprovado no mês de maio pelo Congresso Nacional. Local: Rua da Quitanda, 101 - 2º Andar. IMPORTANTE: O evendo prevê a participação de aproximadamente 70 pessoas. Se houver aumento dos casos de Covid-19 essa atividade passará para o formato Online.
